Carta comunicado de convite a autoridades | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.

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Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso.

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Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe

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Modelo de Petição Alvará de Funcionamento Noturno

Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.

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Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Criminal

Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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Modelo de Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.

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Modelo de Contrato Leasing

Modelo onde a arrendadora autoriza o uso de seus bens pela arrendatária que deverá atender a sua destinação específica.

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Modelo de Contrato de Patrocínio de Site

Modelo onde empresa advoga site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular Autorizando a Gravação de Áudios

Modelo onde autor autoriza a gravadora a adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema os áudios.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

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Modelo de Contrato Autorização para Uso de Imagem de Propriedades

Modelo onde dono de imóvel rural/urbano autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo de Petição Alvará de Funcionamento Noturno

Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo de Petição Representação Criminal

Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo de Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Modelo de Contrato Leasing

Modelo de Contrato de Patrocínio de Site

Modelo de Contrato Instrumento Particular Autorizando a Gravação de Áudios

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de Contrato Autorização para Uso de Imagem de Propriedades