Carta advertencia servidor publico por atraso | Modelo de Documentos

Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

o requerente ficou prejudicado com a renúncia inesperada de seu patrono, impedindo o cumprimento normal do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito

Vem requerer, que se digne determinar a liberação de seus bens móveis que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Apresentação de Testamento Público

Deferindo ao requerente o compromisso de testamenteiro, conforme nomeação constante naquele instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Modelo de Abaixo assinado para Questionamento da Realização de Processo Seletivo Simplificado

Solicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.

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Modelo de Declaração de Serviços de Treinamento a Empregados

Declaro, que nosso objetivo foi aumentar a qualidade de comunicação do público interno com a empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comércio a Prazo entre Pessoas Físicas

O vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços Artísticos com Cláusula de Exclusividade

Responsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!

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Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

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Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Obriga-se o LOCATÁRIO a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos a que der causa e a não fazer modificações - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte de Informática com Orgão Público

Tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de licenças - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

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Modelo de Declaração de Serviços de Treinamento a Empregados

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comércio a Prazo entre Pessoas Físicas

Modelo de Contrato de Serviços Artísticos com Cláusula de Exclusividade

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

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