Carta advertencia servidor publico por atraso | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Deposito Público

Requer que se digne a retirada dos mesmos pela peticionária, expedindo-se ofício de autorização com isenção dos emolumentos - CONFIRA!

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Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Motivo de Força Maior

As enchentes que assolam esta cidade, paralisaram parte do comércio e dos Órgãos Públicos, tornando inviável a colheita das provas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

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Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

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Modelo de Edital - Modelo Simples

Faço público, para conhecimento dos interessados, que as matriculas estão abertas - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Aumento de Salário para Funcionário Público de Acordo com Plano de Cargos e Salários - Modelo Simples

Requer a transferência para o Departamento Jurídico da Secretaria, com a consequente elevação de nível salarial - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais da Defesa

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Modelo de Petição Deposito Público

Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Motivo de Força Maior

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Modelo de Edital - Modelo Simples

Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Aumento de Salário para Funcionário Público de Acordo com Plano de Cargos e Salários - Modelo Simples

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Alegações Finais da Defesa