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Foram encontrados 10746 modelos

10505

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

Pede-se a este Tribunal que conheça do presente recurso de apelação e o julgue pelo seu improvimento - CONFIRA!

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10516

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA!

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10539

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!

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10581

Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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10584

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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10597

Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!

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10606

Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Decisão que Rejeitou a Proposta Licitatória da Empresa, em Face de Atraso na Apresentação

A proposta foi rejeitada sob a alegação de que o ingresso no recinto já teria ocorrido - CONFIRA!

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10716

Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Considera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!

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10723

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

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10726

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais

Requerer a juntada do Relatório de inspeção que confirma que o empreendimento continua a promover devastação ambiental - CONFIRA!

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10734

Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!

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10740

Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!

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10769

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto Tendo em Vista que a Falta de Pagamento foi Ocasionada pela Omissão na Prestação de Serviços

Com essa rescisão, ficou ajustado entre as partes que nenhum valor seria cobrado pela referida prestadora de serviços - CONFIRA!

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10776

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário

Deferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!

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10821

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios

Requer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA!

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10833

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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