Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.

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Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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Modelo de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Fiduciariamente Alienado

O Suplicante é credor do Suplicado em razão de operação consubstanciada no incluso Contrato de Financiamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão em Razão de Inadimplemento do Contrato

Requer que seja o objeto depositado em mãos da requerente como depositária fiel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança ante ao Inadimplemento em Contrato de Arrendamento Rural

O Requerido notificou a Requerente que ficaria e permaneceria na propriedade durante o ano agrícola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Retomada de Imóvel para uso Próprio

O requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Descumprimento de Acordo

A Locação do imóvel cuja retomada ora se postula, derivou-se do contrato firmado com o proprietário anterior do bem - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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Modelo de Contrato de Doação - Reversão - Desfazer

Modelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - Engenheiro

Modelo que trata de serviços de engenharia, para implementar seu projeto de xx (Especificar o projeto a realizar a partir dos serviços).

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Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho

Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho - Prevenir Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem

Modelo de Produtora Musical, gravação, mixagem e masterização, produção de músicas do Contratante em estúdio.

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Modelo de Contrato Particular de Sub-Locação de Espaço e de Móveis em Imóvel Comercial

Modelo onde subloca o espaço e os bens móveis especificados, a fim do sublocatário explorar sua Prestação de Serviço - Sublocação.

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Modelo de Contrato de Patrocínio para Participação em Evento

Modelo onde evento xx será realizado no local xx, na data xx, com início previsto para as xx horas e demais detalhes, direitos e obrigações.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem

Modelo de Contrato Particular de Sub-Locação de Espaço e de Móveis em Imóvel Comercial

Modelo de Contrato de Patrocínio para Participação em Evento