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Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.

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3060

Modelo de Petição Prisão Especial

Modelo onde réu pede a concessão de prisão domiciliar em decorrência de sua profissão.

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3062

Modelo de Petição Requerimento de Nomeação do Testamenteiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.

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3065

Modelo de Petição Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe

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3066

Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva

Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe n

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3067

Modelo de Petição Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha

Modelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC

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3068

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção

Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe

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3069

Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

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3070

Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida c

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3075

Modelo de Petição Modificação de Guarda com Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.

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3077

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC

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3078

Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC

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3080

Modelo de Petição Denúncia - Feminicídio

Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões

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3081

Modelo de Petição Oferta de Pagamento em Cumprimento de Sentença

Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC

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3082

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de não Fazer

Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC

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3084

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.

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