Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.
DetalhesApresenta formalmente a empresa e suas intenções e propor termos de parceria ou prestação de serviços a um potencial parceiro ou fornecedor.
DetalhesVêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesDeu-se início o processo seletivo para preenchimento de dez vagas ao Curso de Pós Graduação - CONFIRA!
DetalhesO presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!
DetalhesDeferida a matrícula e atendidas as obrigações pecuniárias, o ensino será prestado ao aluno indicado, nos termos da legislação - CONFIRA!
DetalhesApresenta e recomenda formalmente uma missionária itinerante a uma comunidade ou igreja onde ela planeja pregar e servir - CONFIRA!
DetalhesOs membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!
DetalhesConvocamos os clientes, atualizarem suas prestações e encargos relativos aos financiamentos - CONFIRA!
DetalhesA presente convenção, obriga a todos os condôminos, seus sub-rogados ou sucessores a título universal ou singular - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
DetalhesRequer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.
DetalhesContesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido
DetalhesFormaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.
DetalhesApresenta oferta abrangente e personalizada enfatizando segurança conformidade e excelência.
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