Contrato freelancer pet | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis

Formaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.

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Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta.

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Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.

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Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

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Modelo de Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo

Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento

Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral.

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Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária

Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.

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Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Advogado

Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Cfe Novo CPC

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Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Reclamante pede Reclamada Pagamento Horas Extras - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Reclamante pede Reclamada Pagamento Horas Extras de acordo com o Novo CPC. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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