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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.

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10545

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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10546

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro

Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.

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10548

Modelo de Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano

Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.

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10549

Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo

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10554

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.

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10607

Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais.

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10625

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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10630

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.

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10640

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.

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10641

Modelo de Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica

Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.

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10642

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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10648

Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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10779

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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10801

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

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10823

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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