A CONTRATADA, se compromete a utilizar tais veículos no transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo - CONFIRA!
DetalhesO Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos - CONFIRA!
DetalhesÉ VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
DetalhesAs partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!
DetalhesFormaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.
DetalhesFormaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
DetalhesFormaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.
DetalhesFormaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.
DetalhesPretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
DetalhesSão professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesFormaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais.
DetalhesFoi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!
DetalhesRegula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.
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