Oficio para solicitacao de transporte a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de formação de jogador de futebol

Formaliza formação de um jogador de futebol, assegurando seu desenvolvimento técnico, físico, psicológico e educacional, conforme a legislação.

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Modelo de Proposta Técnica para Participação em Licitação

Demonstra a capacidade da empresa de fornecer soluções de viagem integradas e de alta qualidade que atendem especificamente às necessidades.

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Modelo de Procuração de Alienação de Celular

O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar a venda de linha de telefone celular - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Anuidade Profissional

As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!

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Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Referente à Constituição de Servidão Administrativa

Requer, após a concessão liminar de imissão na posse da área de terras aqui requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Inexiste a alegada tentativa de fraude contra a requerente, pois a mesma utilizou-se dos serviços da requerida - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de formação de jogador de futebol

Modelo de Proposta Técnica para Participação em Licitação

Modelo de Procuração de Alienação de Celular

Modelo de Contrato de Anuidade Profissional

Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Modelo de Petição Ação Referente à Constituição de Servidão Administrativa

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

Modelo de Petição Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel