O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!
DetalhesApresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
DetalhesConfirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
DetalhesRegula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
DetalhesO arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao termo da comunicação - CONFIRA!
DetalhesConfere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.
DetalhesModelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
DetalhesModelo que trata de serviços de engenharia, para implementar seu projeto de xx (Especificar o projeto a realizar a partir dos serviços).
DetalhesOs serviços a serem executados, consistem na Carga e descarga em geral, emblocamento e desemblocamento - CONFIRA!
DetalhesA locadora prestará serviços, turísticos, tais como, reserva de hotéis, aluguel de veículos, excursões e outros serviços afins - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a locação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel - CONFIRA!
DetalhesModelo para prestação de serviços de Dedetizadora de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores. CONFIRA!
DetalhesApresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação.
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Serviço Artístico - Artista e Equipe . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria para importação de Veículo do Exterior . CONFIRA!
DetalhesModelo de contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.
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