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Modelo de contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

Modelo de Termo de Distrato Contratual Padrão - Rescisão de Contrato para Produtos ou Serviços - Diversos Segmentos

Modelo que têm justo e acertado promover a resilição do Contrato, representado pelo instrumento particular, nos termos que se seguem.

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Modelo de Contrato de Aluguel de Quarto mensal, para fins exclusivamente residenciais, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

Modelo de Notificação Comunicado sobre Renovação do Contrato de Arrendamento

Modelo onde é feita pelo arrendatário ao arrendador para prorrogação ou Não do contrato de arrendamento - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Pay-Per-Use - Limpeza em Residências e Condomínios

Modelo de Contrato para serviços de limpeza nos Apartamentos, casas e Residencia - Pague pelo Uso, sem Vínculo empregatício.

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Modelo de Notificação Aviso de não renovação de Contrato de Locação

Modelo onde proprietário informa ao seu inquilino que não tem interesse em prorrogar o contrato de aluguel.

Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.

Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos.

Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária

Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito

Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe n

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda

Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita.

Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg