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Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos
Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda...
Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório
Modelo onde empresa prevê a contratação de seus serviços por um período determinado, com desconto no valor das primeiras mensalidades....
Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório
Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc....
Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço
Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados...
Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho
Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Alteração de Contrato Social
Alteração no contrato social, ficando apenas um sócio numa LTDA - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19
Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Contrato de Fornecimento de Produtos de Próteses Órteses
Fornecimento de OPME órteses, próteses, e materiais especiais para cirurgias...
Modelo de Controle de Contrato de experiência
Dados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros...
Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda
Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Bonificação Financeira em Contrato de Locação
Vem conceder ao LOCADOR uma antecipação de bonificação nos termos e condições a seguir estabelecidos - CONFIRA!...
Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio
Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Oriundos de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
O CEDENTE declara neste ato ser legítimo possuidor do bem descrito - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência
Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Suporte On-Line
O CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 2
Modelo de Contrato Temporário por Agência de Emprego para necessidade transitória que motivou contratação, limite 3 meses....
