A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!
DetalhesO requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesO autuado compromete-se, inclusive, a promover o plantio de espécies nativas em áreas vizinhas à afetada - CONFIRA!
DetalhesO executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!
DetalhesAs ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade do autor em conjunto com os réus - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!
DetalhesContrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesNo término do contrato, cumpridas todas as obrigações, esta importância será devolvida corrigida - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há um Contrato completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial - Termo de Aluguel . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Automóveis - Carro, Veículo, Motos, Bens Móveis, Autos . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Computadores - PC Informática . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Espaço Publicitário - Alugar para Propaganda, Banner, Outdoor . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Horário ou Espaço em Rádio - Alugar Anuncio, Propaganda . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial, bem como dos equipamentos e ferramentas para consertos e reparos.
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Serviços Gerais - Alugar Mão de Obra de Limpeza, dentre outros . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Vaga em Garagem para Carro - Alugar em Apartamento, Condomínio . CONFIRA!
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