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Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial
Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!...
Modelo de Petição Decisão Judicial de Revogação da Internação Provisória por Excesso de Prazo
Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação....
Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais
Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja Capelania Evangélica Interdenominacional - Capela - Completo com 45 Artigos - CONFIRA!...
Modelo de Contrato Celebração de Casamento
Modelo onde a empresa tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento....
Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI
Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit...
Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Ramo é o Comércio de Laticínios Tendo como um dos Sócios uma Pessoa Menor de Idade
O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho....
Modelo de Manifesto de Carga - Transportador
Modelo de Mapa geral dos conhecimentos de carga transportada e são declarados todos os artigos que compõem a carga - CONFIRA!...
Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus
Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!...
Modelo de Petição Cancelamento da Cláusula Resolutiva Expressa
Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Réplica à Contestação - Genérica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória. ...
Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC
Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil....
Modelo de Carta de Agradecimento a um Representante por Providenciar Outro - Modelo Simples
Agradecemos a gentileza de providenciar um representante para trabalhar com nossos artigos - CONFIRA!...
Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor
Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade....
Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003
Estatuto para Conselho de Igreja Capela Evangélicas - Padrão - Completo com 56 Artigos - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!...
Modelo de Contrato Representação Comercial Autônoma
Modelo onde empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção....
