Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
DetalhesRequerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesProprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de certidão de objeto e pé do presente autos - CONFIRA!
DetalhesContrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.
DetalhesProprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!
DetalhesContrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!
DetalhesObra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!
DetalhesRequerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!
DetalhesTrata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!
DetalhesAcidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
DetalhesHouve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!
DetalhesInforma ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.
DetalhesA construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!
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