Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
DetalhesLocação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!
DetalhesEm virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!
DetalhesO autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!
DetalhesAutor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!
Detalheso requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!
DetalhesAutora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!
DetalhesO requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!
DetalhesRequerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!
DetalhesVem declarar que discorda dos bens indicados à penhora pelo REQUERIDO. CONFIRA!
DetalhesA autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA!
DetalhesRequerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!
DetalhesProprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
DetalhesAutor alega que foram infrutíferas as tentativas de receber amigavelmente do suplicado o referido crédito - CONFIRA!
DetalhesA construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!
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