Estatuto e regimento interno casa de apoio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

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Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de em

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

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Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.

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Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.

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Modelo de Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.

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Modelo de Petição Ação de Exigir Contas - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Exigir Contas - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15