Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!
DetalhesQue não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!
DetalhesNão mais convém ao requerente prosseguir com a comunhão, em vista dos constantes desentendimentos com seu comunheiro - CONFIRA!
DetalhesNo dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!
DetalhesFicou estabelecido que se o credor tiver de recorrer aos meios judiciais, se obriga, o executado a pagar-lhe a título de multa - CONFIRA!
DetalhesO segundo Executado, por sua vez, assinou o Instrumento Particular de Confissão de Dívida na qualidade de devedor solidário - CONFIRA!
DetalhesEm caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!
DetalhesEm garantia do resgate da dívida assumida, os executados deram em primeira, única e especial hipoteca os imóveis financiados - CONFIRA!
DetalhesO Executado firmou com o Exequente Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Fiança - CONFIRA!
DetalhesOs Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!
DetalhesO requerente sofreu grandes prejuízos de ordem material e moral, haja vista que assumiu dívidas com a constituição de advogado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.
DetalhesModelo de termo onde, para garantir a transparência do Processo, as seguintes condições estão presentes e detalhadas neste termo.
DetalhesModelo de Termo para Condições de uso, funcionamento, conservação, segurança, responsabilidade do uso do bem - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Responsabilidade onde sua empresa declara que está em situação regular de funcionamento . CONFIRA!
DetalhesModelo de Ficha de Controle dos Equipamentos de Proteção Individual, com Termo de Responsabilidade.
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