Contrato de uso de imagem pra newborn | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.

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Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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Modelo de Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga.

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Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.

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Modelo de Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local.

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Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cf

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Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

No dia seguinte ao uso do brinquedo, o Requerente apresentou vermelhidão na pele de todo o corpo e séria disfunção intestinal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo de Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público