Concessao de uso de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Financeira com objetivo de Estudar a Viabilidade Econômica para Futura Alienação da Empresa

Antes da efetiva concessão do financiamento, devendo ainda a CONTRATADA dar ciência periodicamente à CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Concessão de Férias Coletivas aos Empregados

Vem comunicar, que concederá férias coletivas a todos os empregados do seu setor - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Concessão de Férias Individuais

Comunico que serão concedidas férias relativas ao período acima descrito - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Concessão de Salário Família

Declaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Referente à Constituição de Servidão Administrativa

Requer, após a concessão liminar de imissão na posse da área de terras aqui requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar

Firmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título com Pedido de Liminar de Sustação de Protesto

Requer a concessão liminar da sustação de protesto do título protocolado no Cartório - CONFIRA!

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Modelos de Normas e Dicas - Celulares - Normas de Uso - Protocolo entrega

Modelo de Normas e Dicas - Como utilizar os Celulares, com termo de ciente e Protocolo entrega . CONFIRA!

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Modelo de Termo Entrega e Responsabilidade de Uniformes

Modelo de Termo de Entrega e Responsabilidade dos Uniformes dos Funcionários, com regras e procedimentos para seu uso correto - CONFIRA!

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Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Controle e Gestão da Frota Veículos - Transportes

Modelo que permite Gerenciar a Frota da empresa, a fim de manter os veículos adequados ao uso - Controle e Gestão da Frota Veículos.

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Modelo de Contrato de Licença - Uso de Marca - Direito comercializar Produtos Serviços

Regula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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