Alteracao endereco ata igreja | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado

Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.

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Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de depósito e transporte de Bens

Modelo onde há depósito e transporte continuado de recolha e de entrega de bens - 14 pgs.

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Modelo de Contrato de Namoro

Eles reconhecem que mantém entre si um relacionamento afetivo baseado no amor que caracterizam como namoro - CONFIRA!

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Modelo Planilha de Registro de Controle de Recursos

Planilha em Excel simples para cadastro de informações como: Número da Ordem, data da reunião, número do processo, data, recorrente, entre outros

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Apega-se, ainda, o Recorrente aos julgados citados, no entanto, inaplicáveis à hipótese da causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Especial

Constata-se similitude fática entre a decisão recorrida e o aresto apontado como paradigma - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Gratuidade

Em novo encontro com o patrono, o causídico cobrou mais uma quantia para dar continuação a causa - CONFIRA!

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Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado

Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo de Contrato de prestação de serviços de depósito e transporte de Bens

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo Planilha de Registro de Controle de Recursos

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Modelo de Petição Recurso Especial

Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Gratuidade

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor