Modelo carta a sindico para mudanca | Modelo de Documentos

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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Modelo de Petição Intermediária Irregularidade de Advogado

Requer seja retirado o nome deste peticionante junto ao órgão distribuidor do processo, por este não ser advogado da ré - CONFIRA!

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Modelo de Ofício de Solicitação de Autorização para Prestação de Serviços de Empréstimo Consignado

Solicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.

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Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

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Modelo de Rescisão do instrumento particular de representação de atleta de futebol

Formaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.

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Modelo de Apelação Cível referente à extinção do processo e pagamento de custas

Interpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.

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Modelo de Declaração Atividade Empresarial

Declara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Quitação de Acordo

Declaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.

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Modelo de Contrato de Beneficiamento de Produto

A Comitente, produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular

O parceiro realizador manterá especificamente os animais nos pastos, tratando e cuidando dos animais, dividindo os lucros - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Alteração Contratual de Farmácia

Vem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe alteração contratual - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Bens Móveis e Equipamentos

Constitui objeto do presente contrato o arrendamento dos bens e equipamentos descritos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços de Assessoria e Curso para Operadores de Máquinas

A contratada se propõe a prestar Assessoria a nível de realização de cursos para operadores de máquinas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado

O presente contrato tem como objeto, a transferência, pelo comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio

Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária Irregularidade de Advogado

Modelo de Ofício de Solicitação de Autorização para Prestação de Serviços de Empréstimo Consignado

Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Modelo de Rescisão do instrumento particular de representação de atleta de futebol

Modelo de Apelação Cível referente à extinção do processo e pagamento de custas

Modelo de Declaração Atividade Empresarial

Modelo de Declaração de Quitação de Acordo

Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Modelo de Contrato de Beneficiamento de Produto

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular

Modelo de Contrato de Alteração Contratual de Farmácia

Modelo de Contrato de Arrendamento Bens Móveis e Equipamentos

Modelo de Contrato de Serviços de Assessoria e Curso para Operadores de Máquinas

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio