Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
DetalhesA prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
DetalhesO réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!
DetalhesRequerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
DetalhesAutora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!
DetalhesMunicípio requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesO contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
DetalhesModelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
DetalhesAutor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
DetalhesSócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!
DetalhesEmpresa teve que fazer mudança no contrato social, para retirar um sócio. CONFIRA!
DetalhesDocumento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto que, por meio do Contrato mencionado, a CEDENTE assumiu junto ao CREDOR a dívida indicada. CONFIRA!
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