Carta de apresentacao para fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.

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Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.

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Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.

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Modelo de Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.

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Modelo de Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio

Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.

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Modelo de Petição Indicação de Assistente Técnico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívid

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como

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Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja pre

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Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor quirografário deseja a anulação de venda de bens pelo devedor, fato que o tornou insolvente.

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Modelo de Petição Suprimento de Consentimento - Outorga Marital

Modelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Responsabilização do Juiz - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que sejam tomadas as providências contra o magistrado, em decorrência da paralisação injustificada dos autos de uma ação

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Inércia do Convênio Médico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer que convênio arque com as custas das sessões de fisioterapia indispensáveis à recuperação de sua saúde.

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Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio

Modelo de Petição Indicação de Assistente Técnico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Suprimento de Consentimento - Outorga Marital

Modelo de Petição Responsabilização do Juiz - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Inércia do Convênio Médico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo de Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015