Modelo onde, ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do art.844 da CLT.
DetalhesModelo onde réu contesta pedido alegando ter sido o imóvel vendido como coisa certa e discriminada, configurando a venda ad corpus e incabível - Cf
DetalhesModelo onde promotor de Justiça requisita ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial para a sua apuração, indicando as testemun
DetalhesModelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrante
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.
DetalhesModelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor requer a anulação da compra e venda em decorrência de vício do negócio jurídico, pleiteando, ainda, indenização por lucros c
DetalhesModelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo
DetalhesModelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação ne
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.
DetalhesModelo onde requerente solicita a averbação de alteração cadastral de IPTU na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel.
DetalhesModelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.
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