Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume
DetalhesModelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.
DetalhesModelo onde reclamada pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que a ação foi ajuizada em lugar diverso do último local.
DetalhesModelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe
DetalhesModelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado.
DetalhesModelo onde promotor requer o arquivamento dos autos de inquérito, em razão da ausência de culpa do indiciado.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades.
DetalhesModelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.
DetalhesModelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos.
DetalhesModelo onde advogado requer sejam desentranhados dos autos provas ilícitas, assim como sua posterior inutilização.
DetalhesModelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a indisponibilidade dos bens móveis do Indiciado, a fim de assegurar eventual indenização civil.
DetalhesModelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação ne
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.
DetalhesModelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo.
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