Formulario de requerimento da carteira sindpasse idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória

Em petição própria, nesta oportunidade, o Banco peticionário impugna o valor à causa - CONFIRA!

Modelo de Petição de Impugnação de Planilha de Custas por Parte de Expropriante

O expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Venda de Imóvel de Ascendente à Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros ascendentes e o cônjuge darem consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Fiduciariamente Alienado

O Suplicante é credor do Suplicado em razão de operação consubstanciada no incluso Contrato de Financiamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Locação Comercial

Para se ver a tamanha ilegalidade, com pessoa que sempre pautou os seus negócios pelo preciosismo da organização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção do Contrato de Trabalho

O locatário ocupa o imóvel em razão do emprego que tinha na empresa, à empresa não precisa mais dos serviços do locatário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Venda de Imóvel de Ascendente à Descendente

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Fiduciariamente Alienado

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Locação Comercial

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção do Contrato de Trabalho

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão