Contrato de locacao de mesas e cadeiras | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

Não mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Requer-se finalmente, quando da decisão, a condenação da expropriante no pagamento da diferença que for fixada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Pede-se que este auto de infração seja cancelado e arquivado, bem como todos os seus agravantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de Planilha de Custas por Parte de Expropriante

O expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária

Com visto, a autora não efetivou qualquer trato comercial com a segunda requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Modelo de Petição de Impugnação de Planilha de Custas por Parte de Expropriante

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária