Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.
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Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
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livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
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Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
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Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!
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Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
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Cliente pagou todos os títulos em aberto e cartório ainda não tinha dado baixa nos títulos. CONFIRA!
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Sindico manda uma comunicado de boas vindas, aos novos moradores do condomínio. CONFIRA!
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Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!
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Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!
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A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
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O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!
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Requer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!
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O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!
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Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!
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Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
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