Modelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
DetalhesModelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - C
DetalhesModelo onde, demonstrada a prática de conluio fraudulento, Empresa requer a revogação dos atos cometidos com a intenção de prejudicar a massa.
DetalhesModelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - C
DetalhesModelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código
DetalhesModelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe no
DetalhesModelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.
DetalhesModelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.
DetalhesModelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente.
DetalhesModelo onde impetrante requer seja admitido como assistente de acusação, já que é representante legítimo da vítima - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde agravado apresenta razões demonstrando que não merece ser processado, concordando com a decisão denegatória - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.
DetalhesModelo onde autoridade Policial recebe notícias de atos que, ao menos em tese, configuram crime de apropriação indébita, e instaura inquérito pol
DetalhesModelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga.
DetalhesModelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação.
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