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selo garantia

Você pesquisou: modelo carta a sindico para mudanca

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6472

Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!

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6520

Modelo de Termo de Contrato de Honorários Advocatícios

Tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!

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6526

Modelo de Termo de Petição Inicial Ação Monitória Cheque

Ação Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!

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6534

Modelo de Termo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade

Requer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!

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6548

Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!

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6571

Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!

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6620

Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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6625

Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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6630

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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6727

Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Solicita que seja efetuada as anotações na Carteira de trabalho dos empregados, desde a data de início da inclusão.

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6731

Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária

Solicita o cancelamento da garantia por alienação fiduciária por motivo de quitação da dívida contraída.

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6742

Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!

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6780

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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6781

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!

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6799

Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

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6815

Modelo de Petição Livramento Condicional Audiência de Justificação Descumprimento das Condições

Requer que seja designada audiência de justificação quanto ao descumprimento das condições do livramento - CONFIRA!

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