Modelo de passagem do servidor para nível ou classe superior na mesma categoria funcional. CONFIRA!
DetalhesModelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.
DetalhesModelo e acordo para encomenda a ser industrializado no estabelecimento do fabricante e por este será instalado na obra a que se destina.
DetalhesModelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.
DetalhesModelo para realizar evento, sendo responsável por todo equipamento de som para a realização da apresentação musical e condições acordadas.
DetalhesModelo onde comunica que haverá o evento a ser realizado no período descrito. CONFIRA!
DetalhesModelo onde escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários do advogado - CONFIRA!
DetalhesModelo para acordo de Psicologia de natureza clínica, organizacional, hospitalar e escolar. CONFIRA!
DetalhesModelo de Divulgação da propaganda eleitoral e apoio à campanha do contratante e respectivo partido / coligação partidária.
DetalhesModelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.
DetalhesModelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.
DetalhesModelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.
DetalhesModelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!
DetalhesModelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.
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