Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.
DetalhesFormaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais
DetalhesFormaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.
DetalhesFormaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação
DetalhesO Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA!
DetalhesPretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!
DetalhesFormaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.
DetalhesEstabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.
DetalhesRegula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional
DetalhesFormaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura.
DetalhesProtesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!
DetalhesFormaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
DetalhesEstabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
DetalhesFormaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo
DetalhesO contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.
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