Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
DetalhesRegula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesFormaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesFormaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.
DetalhesEstabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
DetalhesTem o objetivo representar a outorgante junto aos órgãos da Administração direta e indireta - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!
DetalhesO safrista deve ser registrado em Carteira de Trabalho e em Livro ou Ficha de Registro - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes durante a safra - CONFIRA!
DetalhesNos termos das disposições legais vigentes, solicito a conversão de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!
DetalhesSalientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de eucalipto destinado à produção de carvão estabelecendo as condições de entrega pagamento e responsabilidades. 3 pgs.
DetalhesO Empregado contratado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
DetalhesO empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!
DetalhesTransferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
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