Modelo de solicitacao de retorno do servidor publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

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Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Aumento de Salário para Funcionário Público de Acordo com Plano de Cargos e Salários - Modelo Simples

Requer a transferência para o Departamento Jurídico da Secretaria, com a consequente elevação de nível salarial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo

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Modelo de Modelo de Abaixo assinado para Questionamento da Realização de Processo Seletivo Simplificado

Solicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

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Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Aumento de Salário para Funcionário Público de Acordo com Plano de Cargos e Salários - Modelo Simples

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

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Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples