Comunicado nao renovacao de contrato | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

O contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Distrato

É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA!

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Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador

Fica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo nas Locações Residenciais por Contrato Ininterrupto Denúncia Vazia - NOVO CPC

Autora, não quer manter a locação, notificou o réu no último dia, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Obrigação Assumida em Contrato Verbal

Ficou acordado também, que se o pagamento da primeira parcela não fosse efetuado, a segunda ficaria automaticamente vencida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado - Modelo Simples

Vem por meio desta informar, que não realizará o referido seguro, assumindo toda a responsabilidade decorrente de tal decisão - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Construtora Compra e Venda

Ocorre que até a presente data, o mesmo, apesar de ter pago e recebido as chaves não ajustou até o momento o contrato - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Contestação Contrato de Assistência Médica

Fui informado de que não poderia me utilizar dos benefícios do plano de saúde, em virtude de atraso no pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Carta Contestando a Negativa de Atendimento por Parte do Plano de Saúde

Venho, solicitar a reconsideração, da decisão de não permitir utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Direito de Moradia

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Servidão de Passagem

A servidão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

Modelo de Termo de Contrato de Distrato

Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Petição Notificação ao Empregador

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Obrigação Assumida em Contrato Verbal

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Modelo de Petição Intermediária Construtora Compra e Venda

Modelo de Carta de Contestação Contrato de Assistência Médica

Modelo de Carta Contestando a Negativa de Atendimento por Parte do Plano de Saúde

Modelo de Contrato de Direito de Moradia

Modelo de Contrato Servidão de Passagem