Modelo de regimento interno de cooperativa de transporte | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Ocorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Vista dos Autos de Recurso

Advogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Requer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Modelo de Petição Vista dos Autos de Recurso

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Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Modelo de Petição Tramitação Especial

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento