Modelo de regimento interno de cooperativa de transporte | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização

Notificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Justificação

A Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concordância com o Pedido de Exoneração da Pensão Alimentícia

Requer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Modelo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Modelo de Petição Ação de Justificação

Modelo de Petição Concordância com o Pedido de Exoneração da Pensão Alimentícia