Oficio para solicitacao de transporte a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro

Tais bens são de exclusiva propriedade do autor, não sendo o Embargante parte na Execução promovida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Modelo com o Despacho Concessivo de Medida Liminar

Concessão de medida liminar no sentido de não ser utilizado o adicional bienal no cálculo do chamado "teto" remuneratório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prova Pericial Indicação de Assistente

Autor, vem por seu advogado indicar a Vossa Excelência, um Doutor para ser seu Assistente Técnico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial em Razão do Valor

Vem requerer provar o alegado com o depoimento pessoal do Réu, sob pena de confesso, inquirição das testemunhas - CONFIRA!

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Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Divergência em Recurso Especial

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Interdição

O autor é pai do interditando, tendo havido internações e tratamentos médicos para tal patologia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Modelo de Petição Embargos de Terceiro

Modelo de Petição Modelo com o Despacho Concessivo de Medida Liminar

Modelo de Petição Prova Pericial Indicação de Assistente

Modelo de Petição Inicial em Razão do Valor

Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Modelo de Petição Embargos de Divergência em Recurso Especial

Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

Modelo de Petição Inicial Interdição

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural