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5639

Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!

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5644

Modelo de Petição Notificação por Edital

Os reclamados não foram localizados sequer no endereço cadastrado na receita federal - CONFIRA!

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5685

Modelo de Declaração À Praça

Declaro que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA!

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5696

Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

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5703

Modelo de Petição para Requisitar Intérprete Judicial

Requer a nomeação de ofício de um intérprete judicial da língua inglesa para a audiência já fixada - CONFIRA!

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5887

Modelo de Regimento Interno de Clínica Escola de Fisioterapia

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.

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5898

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

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5909

Modelo de Termo de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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5947

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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5958

Modelo de Termo de Locação de Salão de Festas

Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!

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5980

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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5989

Modelo de Termo Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Cliente pagou todos os títulos em aberto e cartório ainda não tinha dado baixa nos títulos. CONFIRA!

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6014

Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

Sindico manda uma comunicado de boas vindas, aos novos moradores do condomínio. CONFIRA!

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6030

Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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6035

Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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6061

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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