Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
DetalhesMutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.
DetalhesModelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
DetalhesPede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.
DetalhesModelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
DetalhesAção que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.
DetalhesModelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.
DetalhesModelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.
DetalhesFora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesDiante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
DetalhesTestemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!
DetalhesIdoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!
DetalhesLocado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesO réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!
DetalhesAntecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!
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