Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.

Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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Modelo de Advertência a Condômino

Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

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Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Ação que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.

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Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.

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Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Modelo de Advertência a Condômino

Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

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