O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
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O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!
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O objeto do presente instrumento, é a prestação de serviços pela contratada, de transporte rodoviário. CONFIRA!
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Tem como objeto alugar a garagem do seu imóvel que não está sendo usada. CONFIRA!
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A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!
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é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
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Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
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Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
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O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
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O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!
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Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!
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O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!
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Nesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!
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O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!
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Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!
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A empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.
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