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Foram encontrados 9546 modelos

6176

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais

Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!

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6216

Modelo de Termo de Contrato de Manutenção de Elevador

O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!

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6217

Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!

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6221

Modelo de Termo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!

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6234

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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6237

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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6314

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Interessado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio.

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6338

Modelo de Termo de Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro

Deseja que determine a abertura do inventário com a nomeação da primeira suplicante, como inventariante. CONFIRA!

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6402

Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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6480

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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6525

Modelo de Termo de Petição Inicial Atraso de Voo Danos Morais

A operadora ré não informou a autora do atraso, tendo esta passado várias horas no aeroporto em busca de explicações - CONFIRA!

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6535

Modelo de Contrato de Term Sheet

Acordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros.

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6546

Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!

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6550

Modelo de Termo de Petição Ação de Preempção

Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA!

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6639

Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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6643

Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Contestação

Em momento algum foi negado atendimento ou houve negligencia, simplesmente há uma insatisfação infundada por parte da autora - CONFIRA!

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