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4775

Modelo de Procuração para Alugar Imóvel

Modelo onde interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação.

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4777

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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4779

Modelo de Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade Anônima

Modelo onde apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.

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4780

Modelo de Contrato Locação de Imóvel Comercial com Fiador

Modelo onde partes estabelecem a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.

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4784

Modelo de Contrato Corretagem de Mercadoria

Modelo de instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador.

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4786

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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4800

Modelo de Contrato Bolsa de Estágio II

Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.

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4812

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4824

Modelo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

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4833

Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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4834

Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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4838

Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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4878

Modelo de Contrato de Intermediação de Serviços de Turismo

Itens como: Desistência, transferência, cancelamentos, hospedagem, translado, produtos turísticos, passagem aérea, entre outros.

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4899

Modelo de Contrato de Permuta de bem Móvel por Imóvel

Tem como objeto, descrever todos os imóveis em permuta, transferir-lhe a posse e domínio. - CONFIRA

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4900

Modelo de Contrato de Hospedagem de Domínio na Internet

Tem como objeto, prestar serviços às atividades de hospedagem do site, especificar domínio.-CONFIRA

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