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Foram encontrados 7082 modelos

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Modelo de Petição Requerimento de Nomeação do Testamenteiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.

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3063

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.

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3064

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Legatário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.

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3065

Modelo de Petição Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe

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3068

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção

Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe

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Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

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3070

Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida c

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3071

Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

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3073

Modelo de Declaração de Herdeiros

Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.

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3075

Modelo de Petição Modificação de Guarda com Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.

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3076

Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC

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3077

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC

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3078

Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC

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3080

Modelo de Petição Denúncia - Feminicídio

Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões

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3083

Modelo de Petição Registro Tardio de Óbito

Modelo onde requerente pleiteia o registro tardio do seu falecido pai, definindo que proceda o registro de óbito.

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3084

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.

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