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Modelo de Petição Carta de Preposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.

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Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiên

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Modelo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato.

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Modelo de Petição Reivindicatória - Retrovenda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, inclusive, depositando o valor e

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Modelo de Petição Restituição de Mercadoria - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Fal

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Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

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3700

Modelo de Petição Pedido de Reforço de Penhora - Processo Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer que o Reclamado reforce a penhora ou transfira bens mais valiosos para suprir o débito futuramente.

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3702

Modelo de Petição Averbação de Óbito

Modelo onde requerente pleiteia a averbação de óbito junto à matrícula ou transcrição de imóvel.

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3703

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Hipoteca

Modelo onde requerente pleiteia averbação de cancelamento de hipoteca, em virtude da quitação da dívida.

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3704

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Inclusão de Área Total de Imóvel

Modelo onde requerente solicita ao Cartório de Registro de Imóveis a inserção da área quadrada de seu imóvel na respectiva matrícula.

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3707

Modelo de Petição Requerimento para Busca em Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita busca especificamente em Registro de Títulos e Documentos.

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3708

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Número de Prédio

Modelo onde requerente pleiteia que seja lavrado junto à matricula do prédio a alteração de seu número, juntando documento para sua comprovação

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3709

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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3710

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social

Modelo onde representante legal de empresa distratante requer a averbação do distrato social junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídi

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3711

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina

Modelo onde requerente solicita cancelamento de usufruto na matrícula do imóvel por ter cessado o motivo originário de sua instituição.

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