Estatuto de cooperativa de bombeiro civil | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.

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Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.

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Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães

Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.

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Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.

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Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor

Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor - Modelo I Lei Código Civil . CONFIRA!

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Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

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Modelo de Planilha para Controle da Festa Casamento - Divisão das Despesas

Modelo de como controlar despesas, como: Materiais, Enxoval, Noiva, Noivo, Cerimônia Civil e Religioso, Transporte, Lua de Mel, etc.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelo de Contrato Social para Constituição de Empresa Holding

Modelo de acordo para Sociedade Civil por Quotas de responsabilidade limitada nos termos da legislação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Contador - Contabilidade com Cliente Empresário

Modelo de Termo de Responsabilidade que tem o propósito exclusivo de não deixar o contabilista vulnerável aos chamados do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Descrição de Cargo de Eletricista em Construção Civil

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

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Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães

Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor

Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Planilha para Controle da Festa Casamento - Divisão das Despesas

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de Contrato Social para Constituição de Empresa Holding

Modelo de Termo de Responsabilidade para Contador - Contabilidade com Cliente Empresário

Modelo de Descrição de Cargo de Eletricista em Construção Civil