Contrato de concessao de auxilio educacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A princípio, a tutela antecipada pode ser requerida a qualquer tempo dentro do processo - CONFIRA!

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

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Modelo de Petição Modelo com o Despacho Concessivo de Medida Liminar

Concessão de medida liminar no sentido de não ser utilizado o adicional bienal no cálculo do chamado "teto" remuneratório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Atraso de Aluguel

Requerente, requereu a concessão de aposentadoria especial junto ao INSS, pedido este que foi indeferido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao EX Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Quer obter a concessão de benefício previdenciário por meio de processo judicial, eis que teve sua pretensão indevidamente negada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Quesitos para a Concessão de Benefício por Incapacidade

A sequelas apresentadas pela Parte Autora tiveram origem acidentária, isto é, decorrem de acidente de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Prazo para Juntada de Guia Comporbatória de Recolhimento de Custas

Vem requerer a concessão de mais prazo para a juntada da guia comprobatória de recolhimento de custas processuais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Modelo de Petição Modelo com o Despacho Concessivo de Medida Liminar

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Atraso de Aluguel

Modelo de Petição Notificação ao EX Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos para a Concessão de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Requerimento de Prazo para Juntada de Guia Comporbatória de Recolhimento de Custas