Contrato compromisso futura constituicao sociedade limitada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada

Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelo de Petição Habilitação de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista sua intimação pessoal visto que advogado constituído não se manifesta nos autos, autor requer a constituição de novo

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Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Estatuto Social de Constituição de Associação

Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Conversão de Mandado Inicial em Mandado Executivo

Vem requerer, a constituição do título executivo judicial, mediante a conversão do mandado inicial em mandado executivo - CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Constituição de Novo Administrador de Imóvel Locado - Modelo Simples

A partir de agora, fomos constituídos procuradores e administradores do imóvel em epígrafe - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - Modelo Simples

Estando constituída a COOPERATIVA, dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Assembleia de Constituição de Condomínio

Deverão os moradores observar silêncio, sendo proibido falar, cantar, assobiar de modo a perturbar o sossego dos moradores - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada

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Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

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Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

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Modelo de Notificação de Constituição de Novo Administrador de Imóvel Locado - Modelo Simples

Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - Modelo Simples

Modelo de Ata de Assembleia de Constituição de Condomínio

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas